Termos de Uso

1. Elegibilidade e Conta

Você precisa ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade realizada na sua conta.

Você concorda em fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, abusem da plataforma ou tentem burlar funcionalidades pagas.

2. Vendedor Oficial (Merchant of Record) e Processamento de Pagamentos

Nosso processo de pedido é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle é o Vendedor Oficial (Merchant of Record) de todos os nossos pedidos. A Paddle atende todas as solicitações de suporte relacionadas a pedidos e cuida dos reembolsos.

Isso significa que, ao contratar uma assinatura, o seu contrato de compra é com a Paddle, que processa o pagamento, cobrança, recolhimento de impostos, emissão de notas, reembolsos e chargebacks em nosso nome. O uso do Serviço em si permanece regido por estes Termos com Lucas Santos de Oliveira.

Detalhes de pagamento — meios aceitos, moedas, impostos, ciclos de cobrança e reembolsos — seguem os Termos de Compra da Paddle disponíveis em https://www.paddle.com/legal/checkout-buyer-terms.

3. Teste Grátis e Assinatura

Novos usuários ganham 7 dias de teste grátis. Após o período de teste, o acesso a funcionalidades pagas exige assinatura ativa, cobrada mensalmente através da Paddle.

Preços e moedas são exibidos no checkout. Você autoriza a Paddle, na qualidade de Vendedor Oficial, a cobrar seu meio de pagamento em base recorrente até que você cancele.

Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da conta ou pelo portal da Paddle (paddle.net). O cancelamento vale a partir do fim do ciclo atual; reembolsos seguem nossa Política de Reembolso e os Termos de Compra da Paddle.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não: (a) copiar, distribuir ou raspar conteúdo dos cursos sem autorização escrita; (b) compartilhar sua conta com outras pessoas; (c) tentar burlar segurança, limites ou paywalls; (d) enviar malware ou atacar a plataforma; (e) usar o tutor de IA para fins não relacionados ao aprendizado de engenharia de dados; (f) usar o Serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que infrinjam direitos.

5. Conteúdo do Usuário

Ao enviar perguntas ao tutor de IA ou interagir com exercícios, você concede ao DataForge uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para processar esse conteúdo apenas para prestar e melhorar o Serviço.

Você é responsável pelo conteúdo que envia e declara ter o direito de compartilhá-lo.

6. Propriedade Intelectual

Material de curso, exercícios, banco do Caça-Bugs, dicionário, medalhas, textos e o nome e logo DataForge pertencem ao DataForge e são protegidos por direitos autorais e marcas.

Sua assinatura concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo com finalidade de aprendizado. Proibida engenharia reversa, revenda ou redistribuição.

7. Isenções e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido 'no estado em que se encontra' e 'conforme disponível'. Excluímos toda garantia implícita (inclusive de comercialização e adequação a fim específico) na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos que o conteúdo vai te tornar Engenheiro de Dados Sênior — resultados dependem do seu esforço.

Na máxima extensão permitida por lei, o DataForge não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes (inclusive lucros cessantes, perda de dados ou reputação). Nossa responsabilidade agregada por qualquer reclamação está limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores. Nada nestes Termos limita responsabilidade por fraude, morte, lesão corporal por negligência ou outra hipótese que a lei não permita excluir.

8. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação grave destes Termos, inadimplência, risco de segurança/fraude ou violações repetidas. Após a rescisão, sua licença de uso do Serviço termina; dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem prejuízo dos direitos de proteção ao consumidor que a lei do seu país de residência garantir. Fica eleito o foro do Brasil para dirimir litígios, respeitados esses direitos.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão notificadas por email ou por aviso no Serviço. O uso continuado após mudanças significa que você aceita os Termos atualizados.

11. Contato

Dúvidas? Escreva para luk14236@gmail.com. Vendedor: Lucas Santos de Oliveira, atuando como DataForge.